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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 16:48
Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down
Medida vale para alguns produtos da lista apresentada pela ONG, como próteses para pernas, teclados e outros dispositivos de acessibilidade; Pedido inicial visava a beneficiar mais de 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 10:13
Não existe alta cultura e baixa cultura!!
Funk é sim cultura, um movimento vindo das comunidades, favelas.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 11:15
Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre
Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:40
Servidores fazem greve, mas reitoria da UEPB considera adesão baixa
Movimento quer reajuste salarial e garantia de autonomia financeira
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 12:36
TST afasta abusividade de greve declarada por ausência de lista de presença
Outros elementos permitiram constatar a licitude do movimento.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:14
Movimento Nacional em Defesa das Vítimas celebra um ano consolidando-se como um projeto estrutural do Ministério Público
Afirmação é do presidente do CNMP, Augusto Aras, em solenidade comemorativa.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2016 - 14:50
Operação Lava Jato analisa movimento de R$ 52 milhões de empresa de palestras de Lula
De 2011 a 2015, a LILS Palestras, Eventos e Publicações recebeu R$ 27 milhões e registrou R$ 25 milhões em débitos; força-tarefa suspeita de saque de R$ 5,3 milhões em 2014 - ano de deflagração da Lava Jato - por ex-presidente a título de lucro, de um total de R$ 7,5 milhões, desde a abertura da empresa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2016 - 11:39
Movimento Brasil Livre pedirá impeachment do ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrará nesta quarta-feira (6) com um pedido abertura de impeachment
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 12:05
Habeas corpus. Ação de manutenção de posse. Movimento social em prol da reforma agrária esbulho.
Reconhecimento. Liminar. Descumprimento e tensão na área de conflito.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:50
Atuação da AGU garante desbloqueio da BR 101 no Espírito Santo ocupada indevidamente pelo Movimento Caminhoneiro
Os cinco trechos da BR 101, ocupados durante a paralisação organizada pelo MUBC, deverão ser desobstruídos, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil reais
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:40
Advogados impedem bloqueio de estradas federais no Rio Grande do Sul pelo Movimento Caminhoneiro
A AGU comprovou que a interdição dos trechos federais causaria sérios prejuízos à circulação de veículos, impactando diretamente a rotina da população
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 20:45
Movimento grevista no Judiciário continuará mesmo após emenda de R$ 2 bilhões
Pouco após a aprovação da emenda na CCJ, manifestantes de várias partes do país se reuniram em protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília, para cobrar a aprovação integral dos projetos de lei para reajuste de servidores, de cerca de 50%
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 09:43
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio deverá aguardar julgamento preso
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 104076, com o qual ele esperava obter autorização para aguardar o julgamento em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 16:58
Ministro do STJ acolhe argumentos da AGU e suspende movimento grevista no Ibama e ICMBIO
No dia 1º de abril as entidades comunicaram ao ministro do Meio Ambiente e iniciaram o movimento grevista no último dia 6.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 17:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 18:52
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:02
Ministro Gallotti concede liminar a coordenador do Movimento dos Agricultores Sem-Terra
O coordenador nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (Mast) de São Paulo, Lino de Macedo
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Julho de 2005 - 01:00
"O direito é uma projeção do espírito, assim como é movimento de vida espiritual toda experiência ética".
Simone Akemi Kussaba Trovão - estudante de direito, cursando o quinto ano de direito na UNIFMU, campus liberdade, e estagiária de direito, atuando na área trabalhista.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 16:43
Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado
religiosos, como fatores que inibem a mulher, e o crescimento do movimento feminista em busca da
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 08:36
CNJ acata representação contra juiz eleitoral acusado de ferir Lei Orgânica
Márlon Reis é integrante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral